29 de agosto de 2025

STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em caráter provisório, que o direito ao benefício criado em janeiro para […]
29 de agosto de 2025

STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado […]
29 de agosto de 2025

STF determina suspensão parcial de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da Ação Penal (AP) 2668 […]
29 de agosto de 2025

Por unanimidade, STF condena deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti […]
29 de agosto de 2025

STF marca audiência pública para discutir emendas parlamentares impositivas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (18), a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade […]
28 de agosto de 2025

TV Justiça aborda judicialização da saúde: os efeitos das decisões judiciais sobre a saúde pública

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A judicialização da saúde envolve um cenário complexo e desafiador. A saúde é direito de todos e dever do Estado, de acordo […]
28 de agosto de 2025

STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso […]
28 de agosto de 2025

Defensora pública aponta à CPMI fraudes no INSS desde 2019

Publicado em: — www12.senado.leg.br Primeira testemunha a depor à CPMI do INSS, a defensora pública Patrícia Bettin Chaves afirmou a senadores e deputados, nesta quinta-feira (28), […]
28 de agosto de 2025

STF começa a julgar denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (20) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
28 de agosto de 2025

STF arquiva pedido de Ednaldo Rodrigues para retornar à presidência da CBF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido apresentado por Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol […]
28 de agosto de 2025

STF aceita denúncia contra dez integrantes do Núcleo 3 por tentativa de golpe

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na […]
28 de agosto de 2025

Centros de Formação de Condutores protestam contra vigência de portaria do Detran

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Centros de Formação de Condutores protestam contra vigência de portaria do Detran Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/centros-de-formacaeo-de-condutores-contestam-portaria-do-detran
10 de setembro de 2025

Reforma tributária: CCJ recebe relatório sobre regulamentação

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá […]
10 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Força Nacional encontra 168 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (10/09), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, a Receita Federal encontrou 168,6 kg […]
11 de setembro de 2025

STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de […]
11 de setembro de 2025

Receita Federal deflagra a Operação Snooker em proteção à integridade do seu corpo funcional

Publicado em: — www.gov.br A Corregedoria da Receita Federal do Brasil (Coger), com apoio da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana), da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação […]