3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida regra do Código de Processo Civil (CPC) que permite homologar a […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a decisão que […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, recebeu na tarde desta segunda-feira (28) integrantes da Ordem […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em seu Portal de Dados Abertos, o novo Painel Gerencial de Declarações do Imposto sobre a […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma lei de Santa Catarina que autorizou a […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade Insuficiência de IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Receita Financeira/JCP. Os avisos para […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-2-9-25-2
2 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de setembro o edital que abre as inscrições para o Exame de […]
7 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de 23 senadores e de um deputado federal ao […]