13 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou em Dourados/MS e região, nos dias 9 a 12 de fevereiro, a Operação Arco de Controle, com o […]
13 de fevereiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de dados pessoais no âmbito do cadastro positivo não gera, por si […]
13 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br No dia 12 de fevereiro, a gestora regional da Cidadania Fiscal na 4ª Região Fiscal da Receita Federal, a analista tributária Bárbara […]
13 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas […]
13 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito do valor obtido com a alienação de ativos de uma empresa em recuperação […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em 2025, o Porto Seco de Foz do Iguaçu consolidou sua relevância estratégica com uma movimentação financeira de US$ 9.799.617.735,01. O montante […]
12 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser condenada a adiantar o pagamento dos […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou, em 5 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 647, que estabelece a Política de […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada de domingo, 08/02, na BR-277, na região entre Irati e Palmeira, equipes da Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa/PR, […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, durante uma fiscalização de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal interceptaram uma tentativa […]
12 de fevereiro de 2026
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.273 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Na terça-feira (26/8), Joinville inicia a segunda fase de implantação do Método Wolbachia. Em um evento, às 14h, na UBSF Glória Sérgio […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Cidadania, inclusão e humanização são princípios que definem o Serviços Organizados de Inclusão Social em Joinville (SOIS), que acaba de completar 20 […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta sexta-feira (23) mais cinco testemunhas indicadas na Ação Penal (AP) 2668, que investiga […]