3 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]
3 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia neste mês de junho nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas […]
3 de junho de 2026
Evento reunirá tribunais trabalhistas e sociedade civil para discutir prioridades e aprimoramento da Justiça do Trabalho no país 02/06/2026 13h16, atualizada em 02/06/2026 13h40 Arte: TRT-8 […]
3 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual "é possível o reconhecimento do […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, entre 30 de maio e 8 de junho, uma expedição técnica no Corredor Bioceânico, com a participação de […]
2 de junho de 2026
O livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios será lançado no próximo dia 16, no Espaço Cultural STJ. O evento vai […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal assinaram um acordo de cooperação que fortalece a atuação integrada entre as instituições. A […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga o município de Chapecó […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite de segunda-feira (1º/6), um veículo foi abordado durante fiscalização de rotina realizada pela Receita Federal do Brasil e pela Força […]
2 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (02/06) uma operação conjunta com o objetivo de apurar possíveis irregularidades relacionadas […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br O Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) da Prefeitura de Joinville realizou no final de semana (23 e 24/8) um mutirão de castração […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e a ministra Cármen Lúcia, manifestaram pesar pelo falecimento, nesta sexta-feira […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Plenário aprova projeto sobre auxílio a municípios afetados por catástrofes Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/plenario-aprova-projeto-sobre-auxilio-a-municipios-afetados-por-catastrofes