23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Ao longo de todo o mês de junho, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores especiais em apoio […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo 2ª Turma reformou decisão que havia liberado depósito recursal a trabalhadora de instituição educacional de Gravataí-RS. Valor havia sido depositado […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) preste esclarecimentos à Polícia Federal […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Montador de andaimes obteve uma pensão de 15% após atividade profissional agravar doença nos joelhos. A empresa foi condenada por omissão […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre o direito desportivo no Brasil e os impasses jurídicos […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – Terminam nesta sexta-feira (22) as inscrições para o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – A manhã do segundo dia do Seminário Internacional de Precedentes, nesta quinta-feira (21), foi dedicada à apresentação de experiências e […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fez a leitura da carta. 21/8/2025 – O Tribunal Superior do […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (21), o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, […]
10 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na noite de terça-feira, 9 de dezembro, uma operação dos servidores da Receita Federal com o apoio da Força Nacional, Polícia Federal […]
10 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O lançamento do Confia, programa de Conformidade Cooperativa e Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), nesta terça-feira (9/12), marcou um momento […]
11 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal divulgou hoje o Edital nº 13 01/26, convidando pesquisadores, profissionais e estudiosos das áreas tributária e aduaneira a enviarem novos […]