25 de agosto de 2025

Crédito superpreferencial acima do valor de RPV deve ser pago por precatório, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que créditos superpreferenciais em valores acima do teto das requisições de pequeno valor (RPVs) […]
25 de agosto de 2025

Prefeitura de Joinville abre inscrições para comércio ambulante no Desfile de 7 de Setembro

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Na terça-feira (26/8), a Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sama), vai realizar as inscrições para a atividade […]
25 de agosto de 2025

Cultivo de hortas escolares e da compostagem é tema de seminário

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Cultivo de hortas escolares e da compostagem é tema de seminário Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/divulgacaeo-do-cultivo-de-hortas-escolares-e-da-compostagem-e-tema-de-semin
25 de agosto de 2025

TJAP e TJPE assinam acordos para implantação do programa Novos Caminhos do PJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) firmou acordo de cooperação técnica com os Tribunais de Justiça do Amapá (TJAP) e de […]
25 de agosto de 2025

Biblioteca do STF recebe lançamento do livro “Direitos das Plataformas Digitais”

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Será lançado nesta quarta-feira (28), a partir das 18h, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direitos das Plataformas Digitais”, […]
25 de agosto de 2025

Economia marca reuniões para discutir a internacionalização do aeroporto e a preparação para reforma tributária

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Economia, presidida pela vereadora Vanessa Venzke Falk (Novo), agendou hoje (25) reuniões […]
25 de agosto de 2025

Prefeitura instalará semáforos inteligentes na intersecção das ruas Anita Garibaldi, Independência e Copacabana

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Neste sábado (23), o Departamento de Trânsito (Detrans) da Prefeitura de Joinville vai instalar semáforos adaptativos no cruzamento das ruas Anita Garibaldi, […]
25 de agosto de 2025

Confira os principais projetos que entraram em tramitação nesta semana

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Confira os principais projetos que entraram em tramitação nesta semana Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/confira-os-principais-projetos-que-entraram-em-tramitacaeo-nesta-seman
25 de agosto de 2025

Deputado Lafayette de Andrada será o relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares

Publicado em: — www.camara.leg.br Deputado Lafayette de Andrada será o relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1190821-motta-designa-deputado-lafayette-de-andrada-para-relator-da-proposta-sobre-prerrogativas-parlamentares/
25 de agosto de 2025

Inscrições continuam abertas para palestra de Ana Paula Araújo no TJSC sobre violência doméstica

Publicado em: — www.tjsc.jus.br As inscrições continuam abertas para a palestra da jornalista e escritora Ana Paula Araújo, apresentadora do Bom Dia Brasil, que acontece nesta […]
25 de agosto de 2025

STF mantém exigência de nível superior para cargo de técnico do Ministério Público da União

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a exigência de curso superior completo para o cargo de técnico do Ministério Público […]
25 de agosto de 2025

Defesa Civil de Joinville monitora possibilidade de temporais, maré alta e ventos fortes

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Defesa Civil de Joinville monitora a previsão de temporais, maré alta e ventos fortes nos próximos dias. O avanço de uma […]
28 de outubro de 2025

Plenário vota regras para registro de terras em fronteiras

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de […]
28 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 433 mil em mercadorias no Aeroporto de Viracopos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, participa da Operação Fronteira RFB, a maior ação integrada de vigilância e […]
28 de outubro de 2025

Não perca o II Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos NAFs do estado de SP

Publicado em: — www.gov.br O II Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) do estado de SP, evento […]
28 de outubro de 2025

Novos critérios para audiência de custódia e prisão preventiva vão à sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio […]