8 de outubro de 2025

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, […]
8 de outubro de 2025

Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 contribuintes pessoas físicas de todo o […]
8 de outubro de 2025

Receita Federal deflagra Operação “Toy 2” na cidade de São Paulo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza nesta quarta-feira, 8 de outubro, a Operação “Toy 2”. A ação ocorre em um estabelecimento localizado na região […]
8 de outubro de 2025

Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Será retomada na quarta-feira (8) a votação do projeto de lei que cria procedimentos excepcionais para os valores aplicados pelo governo federal […]
8 de outubro de 2025

TJSC confirma nulidade de compra e venda de imóvel por simulação entre as partes 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que declarou nulo contrato de compra e venda […]
8 de outubro de 2025

Cobrança de auxílio-moradia em residência médica prescreve em 5 anos, decide TJSC 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Turma de Uniformização do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu que médicos residentes têm cinco anos para cobrar judicialmente o […]
8 de outubro de 2025

STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no Brasil, sem necessidade de visto, de […]
7 de outubro de 2025

Sistema Nacional de Educação segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a […]
7 de outubro de 2025

Joinville reduz ocupações irregulares em 56% em doze anos, mesmo com população maior, mostra Habitação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Joinville apresentou uma tendência contrária ao esperado, pois enquanto a população cresceu de 515 […]
7 de outubro de 2025

Imposto sobre serviços será reduzido de 5% para 2% para setor logístico

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um projeto de lei complementar que reduz a alíquota do ISSQN para serviços de […]
7 de outubro de 2025

Comissão de Educação cobra funcionamento de CEI na Vila Cubatão ainda neste mês

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Vereadores da Comissão de Educação cobraram novamente a abertura do CEI Iramar João Viana […]
7 de outubro de 2025

Receita Federal apreende madeira em bagagem de viajantes chineses no Aeroporto de Guarulhos/SP

Publicado em: — www.gov.br No último domingo, 5 de setembro, a Alfândega da Receita Federal em Guarulhos apreendeu, durante procedimento de controle aduaneiro, 112 kg de […]
24 de outubro de 2025

Alfândega do Porto de Itaguaí promove solidariedade e cidadania em ação do Outubro Rosa

Publicado em: — www.gov.br No dia 19 de outubro, a Receita Federal de Itaguaí/RJ marcou presença no evento “Outubro Rosa – Mulheres em Ação”, realizado em […]
24 de outubro de 2025

Senado Aprova: misoginia deve ser crime de discriminação

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: misoginia deve ser crime de discriminação Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-misoginia-deve-ser-tratada-como-crime-de-discriminacao
27 de outubro de 2025

CPMI ouve ex-diretor de governança do INSS nesta segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marcada […]
27 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Alexandre Guimarães, ex-diretor do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Alexandre Guimarães, ex-diretor do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-ouve-alexandre-guimaraes-ex-diretor-do-inss-27-10-25