4 de setembro de 2025

Receita Federal participa de operação contra contrabando de cigarros em Natal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão […]
4 de setembro de 2025

Operação Falso Simples – Receita Federal oferece nova oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da Operação Falso Simples, encaminhando 8.112 comunicações aos contribuintes pessoa jurídica de todo o país, cujas […]
4 de setembro de 2025

STF suspende análise sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (23) o julgamento de um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht […]
4 de setembro de 2025

Comando do INSS não acatou sugestões da CGU, diz depoente

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos associativos automáticos nas aposentadorias. […]
4 de setembro de 2025

STF invalida normas estaduais sobre convocação de suplentes de deputados afastados por interesse particular

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos estados do Tocantins e de Santa Catarina que previam prazo inferior a […]
4 de setembro de 2025

Operação Houdini: Receita Federal e Polícia Federal combatem esquema de importações irregulares e tráfico de drogas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quinta- feira (04/09) a Operação Houdini, com o […]
4 de setembro de 2025

Limites para ações rescisórias com base em decisões do STF serão definidos caso a caso

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que os efeitos retroativos de suas decisões e o prazo para mover a […]
4 de setembro de 2025

CPMI ouve diretora da Controladoria Geral; parlamentares aprovam rastrear visitas do ‘careca do INSS’

Publicado em: — www12.senado.leg.br A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouve nesta quinta-feira a diretora de auditoria da Controladoria […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal retém 4 veículos, eletrônicos e droga na região de Cascavel/PR

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou operações de rotina na segunda-feira (01/09) e madrugada de terça-feira (02/09), na região de Cascavel, resultando na apreensão […]
4 de setembro de 2025

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal em Londrina participa de operação conjunta que resulta na retenção de 1,4 tonelada de maconha

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de quarta-feira, 3 de setembro, uma operação conjunta entre a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Militar do […]
4 de setembro de 2025

STF começa a discutir inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes de Executivo por curto período

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que […]
6 de outubro de 2025

CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos […]
7 de outubro de 2025

Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a […]
7 de outubro de 2025

Receita Federal apreende madeira em bagagem de viajantes chineses no Aeroporto de Guarulhos/SP

Publicado em: — www.gov.br No último domingo, 5 de setembro, a Alfândega da Receita Federal em Guarulhos apreendeu, durante procedimento de controle aduaneiro, 112 kg de […]
7 de outubro de 2025

Sistema Nacional de Educação segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a […]