20 de agosto de 2025

Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma empresa realizava pesquisa de antecedentes criminais e restrição de crédito antes de admitir empregados. A prática, que foi considerada normal […]
20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: TJDFT anula doação milionária e condena igreja a restituir vítima de pirâmide financeira

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, para celebrar o Dia […]
20 de agosto de 2025

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e Hospital de Câncer de Barretos recebem a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Publicado em: — www.tst.jus.br 13/08/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (13), a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT). […]
20 de agosto de 2025

Memória institucional do Judiciário estreita laços com Espaço Cultural da Marinha

Publicado em: — www.tjsc.jus.br No último dia 8, a presidente da Comissão de Gestão de Memória (GCM) do TJSC, desembargadora Haidée Denise Grin, e o coordenador […]
20 de agosto de 2025

STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisões da Corte 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do […]
20 de agosto de 2025

Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Operadora de acabamento que usava flambador a gás em ambiente fechado receberá adicional de periculosidade. Indústria de plásticos alegou laudo desfavorável […]
20 de agosto de 2025

Presidente do TJSC participa do seminário ‘Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário’

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), […]
20 de agosto de 2025

Divulgação de datas para julgamento de ação contra réus por tentativa de golpe é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A divulgação das datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do chamado “Núcleo Crucial” da ação que […]
20 de agosto de 2025

Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Norma coletiva garante plano de saúde sem qualquer despesa aos empregados. Cooperativa descontou valores por coparticipação, além de mensalidades. 3ª Turma […]
20 de agosto de 2025

Justiça condena município e hospital em R$ 200 mil por caso de violência obstétrica 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou, solidariamente, o município e um hospital prestador de serviços de […]
20 de agosto de 2025

TST lança obra coletiva sobre a competência da Justiça do Trabalho

Publicado em: — www.tst.jus.br   14/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nessa quinta-feira (14), o livro Justiça do Trabalho: Jurisdição e Competência, que […]
20 de agosto de 2025

STF reconhece legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a legitimidade do Ministério Público (MP) para atuar em casos envolvendo entidades […]
30 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Ministro da Defesa, José Múcio, fala em audiência na CRE

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Ministro da Defesa, José Múcio, fala em audiência na CRE Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ministro-da-defesa-fala-em-audiencia-na-cre-2013-30-9-25
30 de setembro de 2025

Receita Federal em Minas Gerais, em operação conjunta com a Polícia Militar, realiza mais uma ação dentro da Operação Atacado Central

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais deflagrou, na manhã de ontem, 29 de setembro, em Belo […]
30 de setembro de 2025

Receita Federal em Foz do Iguaçu intercepta veículo com 95 kg de cocaína e crack

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta segunda-feira (29/09), durante operação de rotina, a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu encontrou 96 quilos de […]
30 de setembro de 2025

Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia um marco significativo na gestão do contencioso tributário com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB […]