20 de agosto de 2025

STF sedia lançamento do Anuário da Justiça 2025 e de exposição sobre a história do Judiciário brasileiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista […]
20 de agosto de 2025

Nota de falecimento: desembargador aposentado Wilson Guarany Vieira

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Wilson Guarany Vieira, ocorrido na […]
20 de agosto de 2025

Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam Estado por descontos indevidos nas aposentadorias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
20 de agosto de 2025

PJSC firma convênio com instituições para melhor atender mulheres vítimas de violência

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Autoridades da comarca de Mondaí se reuniram no fórum na última sexta-feira, 15 de agosto, para solenidade de assinatura do termo de […]
20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: TRF-6 usa protocolo do CNJ e reconhece o direito à aposentadoria a mãe lavradora

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Às 7h45, o programa vai comentar a decisão da 3ª Vara Cível de Brasília que condenou dois moradores […]
20 de agosto de 2025

Curitibanos quer unir humanidade e eficiência para enfrentar violência contra a mulher 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, participou de uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, […]
20 de agosto de 2025

Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25/6

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (12), o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas […]
20 de agosto de 2025

TJSC apoia operação nacional contra fraude do falso advogado

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Em parceria com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC), a Polícia Civil de […]
20 de agosto de 2025

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana    

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 13 e 24 de junho, a validade de decreto do governo federal […]
20 de agosto de 2025

Integração entre eproc e Renajud agiliza ações sobre veículos na Justiça catarinense

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A partir desta semana magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) podem registrar, consultar e remover […]
20 de agosto de 2025

Na Suécia, ministra Cármen Lúcia, do STF, afirma que, sem democracia, não há liberdade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br “Sem democracia, não há liberdade e, sem liberdade, não há paz.” Com essas palavras, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior […]
20 de agosto de 2025

Livro em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Fachin no STF será lançado nesta segunda-feira (16)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará, na próxima segunda-feira (16), o lançamento do livro “Ministro Luiz Edson Fachin – dez anos de […]
29 de setembro de 2025

Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br No dia 23 de setembro a Receita Federal publicou o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal, formalizado pela Portaria Cogea nº 244, […]
29 de setembro de 2025

Sessão temática nesta segunda debate ‘pejotização’ e condições de trabalho

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado promove nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir a precarização das […]
29 de setembro de 2025

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas às contribuições PIS e Cofins. Os […]
29 de setembro de 2025

Receita Federal e Polícia Civil apreendem 1,2 tonelada de cocaína em operação conjunta

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em operação conjunta com policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), realizou entre a madrugada e […]