22 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Lei nº 15.270/2025 ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduziu […]
22 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovias. […]
22 de janeiro de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não podem ser […]
22 de janeiro de 2026
Para evitar prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu ao pedido do município […]
21 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para suspender a liminar em mandado […]
21 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal promove uma live especial para debater a modernização da administração aduaneira, com foco em conformidade, facilitação do comércio exterior […]
21 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, participará da coletiva nesta quinta-feira, 22 de janeiro, para comentar as principais ações e […]
21 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br No final do mês de dezembro, a Alfândega da Receita Federal em Brasília ganhou um importante aliado no combate ao tráfico de […]
21 de janeiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial […]
20 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em favor […]
20 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br No mês de dezembro, a Receita Federal promoveu ação de conformidade direcionada aos contribuintes do Simples Nacional com parcelas em atraso, contemplando […]
20 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa […]
6 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência de permanência em tempo integral de profissionais de educação física em estabelecimentos de prática […]
6 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 […]
6 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (10) a julgar a validade das mudanças na Lei dos Planos de Saúde que […]