30 de janeiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que […]
30 de janeiro de 2026
Não é possível a condenação, em ação popular, ao ressarcimento ao erário com base em dano presumido, sem comprovação efetiva de prejuízo financeiro e não apontado […]
29 de janeiro de 2026
Neste 29 de janeiro, a Justiça do Trabalho reafirma seu papel na promoção do trabalho decente e no combate à discriminação 29/01/2026 18h23, atualizada em 29/01/2026 […]
29 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Porto de Itaguaí recebeu, no dia 13 de janeiro, a primeira composição de vagões destinada à implantação do metrô de Belo […]
29 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus […]
29 de janeiro de 2026
Segundo a 1ª Turma, o consórcio tem finalidade definida e não caracteriza grupo econômico Fonte: TST
29 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, a Agência Senado chega aos 29 anos, nesta quinta-feira […]
29 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br 🔴 FAKE vs VERDADE ❌ FAKE “Os aluguéis vão subir” ✅ VERDADE A carga tributária do setor cai, com: • isenção até […]
28 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou hoje, dia 28 de janeiro, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), a operação “Centopeia”, na região central […]
28 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na última sexta-feira (23), uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na apreensão […]
28 de janeiro de 2026
Plataforma da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Militar fortalece investigação patrimonial
Biblioteca Digital GRINPA foi reconhecida como ação de destaque no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro 27/01/2026 17h40, atualizada em 27/01/2026 17h44 Freepik O […]
28 de janeiro de 2026
A partir da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa 13/2026, que atualiza o anexo da Resolução STJ/GP 7/2025 e estabelece os […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (23) em duas sessões de julgamento, pela manhã e à tarde. […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Advogados das defesas dos seis acusados do Núcleo 2 na Petição (Pet) 12100 apresentaram à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]