2 de novembro de 2026

Plenário vai analisar se Estado é responsável por danos causados por seus agentes em manifestações

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se cabe à vítima comprovar a responsabilidade civil do Estado por danos causados pela […]
3 de novembro de 2026

Davi marca para esta terça votação da PEC da Segurança

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia […]
3 de novembro de 2026

Guia do Viajante passa por ampla atualização

Publicado em: — www.gov.br As melhorias no Guia do Viajante no website da RFB na Internet incluem orientações sobre a nova sistemática do Registro Automático da […]
3 de novembro de 2026

Deflagrada edição 2026 da Operação Fronteira Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou nesta terça-feira (03/11) a Operação Fronteira Receita Federal, a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de […]