20 de agosto de 2025

STF reconhece legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a legitimidade do Ministério Público (MP) para atuar em casos envolvendo entidades […]
20 de agosto de 2025

TJSC mantém condenação por maus-tratos em rinha de galos e reforça proteção aos animais

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem pelos crimes de maus-tratos […]
20 de agosto de 2025

STF lidera cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Judiciário

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado […]
19 de agosto de 2025

Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma servente de limpeza pediu demissão da empresa, mas, ao saber que estava grávida, pediu a nulidade da demissão. A 2ª […]
19 de agosto de 2025

Diretrizes das medidas protetivas de urgência são apresentadas em seminário no TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu nesta quinta-feira, 14 de agosto, o seminário de prevenção à violência doméstica com […]
19 de agosto de 2025

STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros […]
19 de agosto de 2025

Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Trabalhador de carreira foi dispensado por justa causa após ter o nome citado na Operação Lava Jato. A Petrobras alegou irregularidades […]
19 de agosto de 2025

TJSC leva campanha contra violência doméstica às telas de cinema em todo o Estado

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou nesta quinta-feira, 14 de agosto, a exibição de sua campanha de enfrentamento da […]
19 de agosto de 2025

Ministro Cristiano Zanin divulga cronograma de audiência sobre propaganda de alimentos nocivos e remédios 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma de participação na audiência pública sobre as regras de publicidade de […]
19 de agosto de 2025

Justiça do Trabalho terá semana dedicada a fortalecer precedentes para agilizar solução de processos

Publicado em: — www.tst.jus.br 15/8/2025 – A Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada, de 18 a 22 de agosto, na Semana Nacional de […]
19 de agosto de 2025

Tangará quer dispor de fluxo integrado para atender mulheres vítimas de violência

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Como parte das ações do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, a comarca de Tangará […]
19 de agosto de 2025

Presidente do STF visita entidade que acolhe moradores de rua em São Paulo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, visitou neste sábado (16) a sede da Associação Beneficente Comunitária do Povo […]
7 de novembro de 2025

Na COP, Davi aponta importância estratégica da Amazônia

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele […]
7 de novembro de 2025

Receita Federal participa da premiação InovaClima Brasil 2025

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de 5 de novembro, a Receita Federal, representada pela 8ª Região Fiscal, participou do prêmio InovaClima Brasil 2025, evento realizado […]
7 de novembro de 2025

Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global

Publicado em: — www12.senado.leg.br Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, […]
10 de novembro de 2025

Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal prorrogou até 30 de dezembro de 2025 o prazo de adesão aos Editais RFB nº 4/2025 e nº 5/2025. […]