DECISÃO

20 de agosto de 2025

TJSC mantém condenação por maus-tratos em rinha de galos e reforça proteção aos animais

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem pelos crimes de maus-tratos […]

20 de agosto de 2025

STF reconhece legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a legitimidade do Ministério Público (MP) para atuar em casos envolvendo entidades […]

20 de agosto de 2025

TST lança obra coletiva sobre a competência da Justiça do Trabalho

Publicado em: — www.tst.jus.br 14/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nessa quinta-feira (14), o livro Justiça do Trabalho: Jurisdição e Competência, que […]

20 de agosto de 2025

Justiça condena município e hospital em R$ 200 mil por caso de violência obstétrica

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou, solidariamente, o município e um hospital prestador de serviços de […]