3 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual "é possível o reconhecimento do […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, entre 30 de maio e 8 de junho, uma expedição técnica no Corredor Bioceânico, com a participação de […]
2 de junho de 2026
O livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios será lançado no próximo dia 16, no Espaço Cultural STJ. O evento vai […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal assinaram um acordo de cooperação que fortalece a atuação integrada entre as instituições. A […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que obriga o município de Chapecó […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite de segunda-feira (1º/6), um veículo foi abordado durante fiscalização de rotina realizada pela Receita Federal do Brasil e pela Força […]
2 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (02/06) uma operação conjunta com o objetivo de apurar possíveis irregularidades relacionadas […]
2 de junho de 2026
Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reúne autoridades judiciais […]
1 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal lançou, no dia 29 de maio, o novo portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agora integrado ao […]
1 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no Salão Nobre da Presidência, a cerimônia de […]