16 de outubro de 2025

Já disponível ao público, novo Portal da Jurisprudência é lançado pelo TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentou oficialmente na tarde desta quinta-feira, 16 de outubro, o seu novo Portal da […]
16 de outubro de 2025

Delegação do TJSC apresenta inovações e boas práticas judiciárias no ExpoJud 2025 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve representado no ExpoJud 2025, de terça a quinta-feira, de 14 a 16 de […]
16 de outubro de 2025

OPERAÇÃO ALQUIMIA: Receita Federal atua em apoio a órgãos parceiros para verificar origem do metanol em bebidas alcoólicas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira, 16 de outubro, a Operação Alquimia. A ação foi motivada pelo crescimento de […]
16 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 1 milhão em mercadorias contrafeitas com destino ao Centro do Recife

Publicado em: — www.gov.br Em operação de rotina realizada em rodovias da Região Metropolitana do Recife, a Receita Federal, por meio da equipe da Divisão de […]
16 de outubro de 2025

Comissão marca debate sobre estadualização do Hospital Municipal São José

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a possível […]
16 de outubro de 2025

Concessão do estacionamento rotativo passa em Economia e já pode ser votada no plenário

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Em reunião extraordinária, realizada na noite desta quarta-feira (15), a Comissão de Economia aprovou parecer […]
16 de outubro de 2025

TJSC afasta prescrição e determina reabertura de ação sobre dano em carga armazenada 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a prescrição em uma ação indenizatória que discute danos em mercadorias mantidas em […]
16 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve assessor da Conafer e vota requerimentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve assessor da Conafer e vota requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-assessor-da-conafer-e-vota-requerimentos-2013-16-10-25
16 de outubro de 2025

Receita Federal participa do Connecta 360 e aproxima Receita Federal do meio acadêmico

Publicado em: — www.gov.br A Delegacia da Receita Federal em São José dos Campos marcou presença no Connecta 360, evento realizado entre os dias 6 e […]
15 de outubro de 2025

Município pode ser autorizado a apoiar festas tradicionais com estrutura e serviços

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O município deve ganhar autorização para apoiar a realização de festas tradicionais, mediante cessão de […]
15 de outubro de 2025

Mulher em prisão domiciliar não consegue remição de pena por cuidar de filho e mãe 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu negar o pedido de uma mulher que cumpre pena […]
15 de outubro de 2025

Adiada a LDO, Congresso votará vetos à Lei do Licenciamento

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — […]
30 de agosto de 2025

Câmara dos Deputados pede suspensão integral de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1227) em que pede […]
30 de agosto de 2025

Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de uma lei do Paraná que reduzia o percentual de honorários advocatícios dos […]
30 de agosto de 2025

Entenda: STF retoma análise de decisões sobre serviços funerários em SP 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quarta-feira (14) a analisar duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto […]
30 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (14)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (14) a decisão liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu um teto […]