18 de novembro de 2025

ADPF das Favelas: STF homologa parcialmente plano do Estado do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente, nesta quinta-feira (3), o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio […]
17 de novembro de 2025

Comissão de Saúde debate viabilidade da estadualização do Hospital Municipal S. José

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde da CVJ promoveu uma audiência pública sobre a viabilidade da estadualização […]
17 de novembro de 2025

Receita Federal incrementa a divulgação de dados sobre parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou novos dados sobre parcelamentos controlados pelo órgão no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos). Além […]
17 de novembro de 2025

Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30

Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 12 e 14 de novembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, em Manaus, o evento “Aduanas Verdes”, paralelo […]
17 de novembro de 2025

CVJ aprova combate ao cigarro eletrônico nas escolas e no transporte coletivo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta segunda-feira (17), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 38/2025, que define […]
17 de novembro de 2025

Senado vota projeto de atualização patrimonial com itens da MP do IOF

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). […]
17 de novembro de 2025

Receita Federal apreende 405 kg de cocaína no Porto de Santos

Publicado em: — www.gov.br Nessa segunda-feira, 17 de novembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 405 kg de cocaína através do […]
17 de novembro de 2025

COP 30: parlamentos reafirmam papel do Legislativo nas decisões climáticas

Publicado em: — www12.senado.leg.br Aproximar os parlamentares das negociações sobre o enfrentamento dos crescentes impactos do clima foi a proposta da reunião interparlamentar da 30ª Conferência […]
17 de novembro de 2025

Aluno expulso sem defesa será reintegrado à escola particular em Criciúma 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a reintegração de um estudante de escola particular em […]
17 de novembro de 2025

Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Publicado em: — www.gov.br A partir de 5 de dezembro de 2025, entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, […]
17 de novembro de 2025

Justiça valida doação feita há 52 anos na capital e nega anulação pedida por herdeiros

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da 7ª Vara Cível da Capital julgou improcedente a ação de herdeiros que buscavam anular a doação de um imóvel […]
17 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Senado entrega Comenda Abdias Nascimento e celebra Dia da Consciência Negra

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado entrega Comenda Abdias Nascimento e celebra Dia da Consciência Negra Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-senado-entrega-comenda-abdias-nascimento-e-celebra-dia-da-consciencia-negra-2013-17-11-25
27 de agosto de 2025

Alesc votará projeto para estabelecer eleições gerais e mandato de cinco anos para cargos eletivos

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc votará projeto para estabelecer eleições gerais e mandato de cinco anos para cargos eletivos Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-votara-projeto-para-estabelecer-eleicoes-gerais-e-mandato-de-cinco-an
27 de agosto de 2025

Prefeitura de Joinville faz mutirão de microchipagem no bairro Boa Vista

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br No sábado (30/8), o Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) da Prefeitura de Joinville realizará um mutirão de microchipagem de cães e gatos […]
27 de agosto de 2025

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193243-camara-pode-votar-pec-das-prerrogativas-nesta-quarta-feira/
27 de agosto de 2025

Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC)

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC) Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencia-debate-desafios-e-melhorias-no-programa-de-incentivo-a-cultura-pi