6 de fevereiro de 2024

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

6 de fevereiro de 2024

Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão

6 de fevereiro de 2024

Varas do Trabalho de SC registram aumento de 14% no número de novas ações em 2023

6 de fevereiro de 2024

TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento

19 de agosto de 2021

DESCUMPRIR ISOLAMENTO SOCIAL PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA
18 de agosto de 2021

RECUSAR-SE À VACINAÇÃO PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA
15 de abril de 2021

VEREADOR QUE CHAMOU PREFEITO DE “PURGANTE” DURANTE SESSÃO EXERCEU DIREITO DE CRÍTICA
15 de abril de 2021

PESQUISA PRONTA DESTACA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
15 de abril de 2021

5ª CÂMARA CONSIDERA VÁLIDA CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE SINDICATO PATRONAL E FEDERAÇÃO DE TRABALHADORES
9 de outubro de 2025

Alfândega da Receita Federal do Porto de Itaguaí doa quase R$ 6 milhões em mercadorias para a Saúde do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br Em uma iniciativa que alia responsabilidade social e sustentabilidade, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) realizou, na última sexta-feira (3), a […]
9 de outubro de 2025

Chegada de antídoto contra intoxicação por metanol ao Brasil é acompanhada pela Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira, 9 de outubro, desembarcou no Brasil, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, a primeira remessa do antídoto fomepizol, utilizado […]
9 de outubro de 2025

Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal […]
10 de outubro de 2025

Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2283/2025, que regulamenta o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios, suas autarquias e […]