21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e réu na […]
21 de agosto de 2025

STF encerra interrogatórios dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (10) os interrogatórios dos oito réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura a […]
21 de agosto de 2025

STF retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (11) com sessões pela manhã e à tarde

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza duas sessões de julgamento nesta quarta-feira (11): uma pela manhã, às 10h, e outra […]
21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório de Walter Braga Netto na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, réu na Ação […]
21 de agosto de 2025

Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet e responsabilidade de plataformas digitais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento conjunto de dois recursos sobre […]
21 de agosto de 2025

STF invalida parcela indenizatória a deputados de SP por sessão extraordinária

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma da Constituição do Estado de São Paulo que prevê o pagamento de […]
21 de agosto de 2025

MP e Prefeitura da Capital, em conciliação no TJSC, firmam acordos em ações ambientais 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cejusc Estadual Catarinense – 2º Grau) […]
21 de agosto de 2025

STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com a apresentação dos votos de mais dois ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de […]
21 de agosto de 2025

CNJ realiza capacitação adicional sobre metodologia de inspeções prisionais e CNIEP

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, de 22 a 29 de agosto, novas turmas de capacitação sobre inspeções judiciais em prisões, […]
20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: Incra tem 180 dias para implementar medidas que garantam a segurança em barragem de assentamento no RS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, vai falar sobre o Dia […]
20 de agosto de 2025

Coordenadoria da Mulher reúne líderes religiosos para orientar sobre Lei Maria da Penha

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Líderes religiosos de diferentes tradições participaram de um encontro no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para tratar da Lei Maria […]
20 de agosto de 2025

STF sedia lançamento do Anuário da Justiça 2025 e de exposição sobre a história do Judiciário brasileiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista […]
29 de setembro de 2025

Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br No dia 23 de setembro a Receita Federal publicou o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal, formalizado pela Portaria Cogea nº 244, […]
29 de setembro de 2025

Sessão temática nesta segunda debate ‘pejotização’ e condições de trabalho

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado promove nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir a precarização das […]
29 de setembro de 2025

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas às contribuições PIS e Cofins. Os […]
29 de setembro de 2025

Receita Federal e Polícia Civil apreendem 1,2 tonelada de cocaína em operação conjunta

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em operação conjunta com policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), realizou entre a madrugada e […]