10 de outubro de 2026

Receita Federal e Polícia Federal apreendem aproximadamente 17 toneladas de insumo químico utilizado na produção de cocaína em Corumbá

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal realizaram, na manhã de hoje (10/10), ação de fiscalização em Corumbá/MS, com apreensão […]
10 de outubro de 2026

TJSC e TCE-SC apresentam programa Acerta SC a dirigentes do CNJ e de outros tribunais 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) apresentaram nesta segunda-feira, 5 de outubro, […]
10 de outubro de 2026

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade concluem ampla capacitação nacional sobre a Reforma Tributária do Consumo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) concluíram nesta semana uma das mais abrangentes iniciativas de […]
10 de outubro de 2026

Comitiva do CNJ conhece estrutura do Cejusc Tributário de Blumenau em visita técnica 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Blumenau recebeu uma visita técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de representantes de tribunais estaduais ao Cejusc Tributário da comarca. […]
10 de outubro de 2026

Fim da escala 6×1: Davi marca votação em 1º turno para quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à […]
10 de outubro de 2026

TJSC participará de colóquio sobre racismo estrutural, jurisdição e papel do Estado

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Racismo estrutural e as responsabilidades que seu reconhecimento impõe às instituições do Estado estarão no centro de um debate que reunirá integrantes […]
10 de outubro de 2026

Receita Federal participa da Operação Fratres

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta segunda-feira (28) da Operação Fratres. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca aprofundar a […]
25 de setembro de 2026

Receita Federal divulga novo balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Publicado em: — www.gov.br Até o momento, foram registradas 328.432 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 447.716 solicitações de opção pelo regime regular do IBS […]
25 de setembro de 2026

Receita Federal em Cascavel (PR) encontra grande quantidade de celulares em fundo falso de caminhão

Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar, apreendeu uma grande quantidade de celulares de origem estrangeira. A ação […]
25 de setembro de 2026

Opção pelo Simei permanece em janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos […]
25 de setembro de 2026

Due Diligence de Software e Propriedade Intelectual: Como Evitar a Contaminação de Código e Descontos de Valuation no M&A

Due Diligence de Software e Propriedade Intelectual: Como Evitar a Contaminação de Código e Descontos de Valuation no M&A No ecossistema de tecnologia e inovação, o […]
24 de setembro de 2026

Receita Federal apreende 116 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Guarulhos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, na noite de terça-feira, 22 de setembro, aproximadamente 116 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de São Paulo, […]
19 de agosto de 2025

STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros […]
19 de agosto de 2025

Diretrizes das medidas protetivas de urgência são apresentadas em seminário no TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu nesta quinta-feira, 14 de agosto, o seminário de prevenção à violência doméstica com […]
19 de agosto de 2025

Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma servente de limpeza pediu demissão da empresa, mas, ao saber que estava grávida, pediu a nulidade da demissão. A 2ª […]
20 de agosto de 2025

STF lidera cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Judiciário

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado […]