2 de junho de 2026

Congresso recebe magistrados de 23 Cortes estrangeiras para debater Estado de Direito e ética judicial

​Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reúne autoridades judiciais […]
1 de junho de 2026

Receita Federal lança novo portal do Sped no gov.br com navegação mais simples e moderna

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal lançou, no dia 29 de maio, o novo portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agora integrado ao […]
1 de junho de 2026

Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que […]
1 de junho de 2026

Receita Federal realiza busca aduaneira em navio atracado no Porto de Santos e intercepta 108 kg de cocaína

Publicado em: — www.gov.br No sábado, dia 30 de maio, a Receita Federal interceptou 108 kg de cocaína, acondicionados em tabletes, dentro de mochilas esportivas colocadas […]
1 de junho de 2026

IRPF 2026 registra recorde de entrega de declarações

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recebeu 44.393.571 Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, superando a expectativa inicial de 44 […]
1 de junho de 2026

Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio […]
1 de junho de 2026

Receita Federal atinge objetivos estabelecidos para o IRPF 2026, avalia secretário

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Serpro (Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação) realizaram uma entrevista coletiva nesta […]
1 de junho de 2026

Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob […]
1 de junho de 2026

Após professores, garis, médicos e outros esperam definir piso salarial

Publicado em: — www12.senado.leg.br Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm pedido ao presidente da […]
30 de maio de 2026

Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ

​Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho […]
30 de maio de 2026

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo […]
29 de maio de 2026

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por […]
26 de agosto de 2025

Secretaria de Habitação de Joinville atende mais de 400 famílias no Salão do Imóvel 2025

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Joinville participou do Salão do Imóvel 2025, que ocorreu de sexta-feira a domingo (22 […]
26 de agosto de 2025

Na Bahia, presidente do STF e do CNJ diz que Mapa Nacional do Júri é esforço para construir justiça mais eficiente

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (23), […]
26 de agosto de 2025

Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo

Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191543-camara-aprova-titulo-de-patrimonio-historico-cultural-para-o-cais-do-valongo/
26 de agosto de 2025

Alesc celebra os 60 anos da Udesc em sessão especial

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc celebra os 60 anos da Udesc em sessão especial Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-celebra-os-60-anos-da-udesc-em-sessaeo-especial