19 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou hoje (19) a Instrução Normativa RFB nº 2.329, que promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.228, de […]
19 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A assessora Adriane de Oliveira Ningeliski, lotada no gabinete da 1ª Vara da comarca de Mafra, valeu-se de sua experiência nos corredores do […]
19 de junho de 2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 282 de Jurisprudência em Teses, com o tema Superendividamento. A equipe responsável pelo […]
19 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à […]
19 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, nesta quinta-feira (18), realizou a Operação Conto da Sorte em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do […]
19 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não […]
18 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal acaba de publicar a página do Painel Receita, consolidando em um único espaço todas as informações sobre o serviço […]
18 de junho de 2026
Antônio de Matos Gonçalves fez um panorama geral sobre o tema e se aprofundou no caso do trabalho eleitoral 18/06/2026 16h12, atualizada em 18/06/2026 18h52 Fátima […]
18 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, […]
18 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou o Manual Público de Procedimentos do Programa Confia, ampliando a transparência e o acesso à informação para empresas […]
18 de junho de 2026
Está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob a sistemática dos […]
18 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quinta-feira (18/06/2026) da Operação “Conto da Sorte”. O trabalho, realizado em parceria com o Ministério Público dos […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, réu na Ação […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza duas sessões de julgamento nesta quarta-feira (11): uma pela manhã, às 10h, e outra […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (10) os interrogatórios dos oito réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura a […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e réu na […]