4 de setembro de 2025

Supremo prossegue análise de alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento de uma ação que questiona alterações feitas pelo Congresso […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal inaugura o primeiro NAF oncológico do Brasil em João Pessoa

Publicado em: — www.gov.br A superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Myrelle Miranda, inaugurou em 22 de agosto o primeiro NAF oncológico do Brasil, […]
3 de setembro de 2025

STF valida lei de SC que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei de Santa Catarina que prevê a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde […]
3 de setembro de 2025

Cão de faro da Receita Federal encontra ecstasy em ração para cachorro em transportadora no Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, nessa terça-feira (2), nove encomendas contendo ecstasy, MDMA, lança-perfume e cetamina em uma transportadora em São João de […]
3 de setembro de 2025

STF determina cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal apreende veículo com carga de eletrônicos no município paranaense de Reserva

Publicado em: — www.gov.br No curso de operação da Receita Federal de combate ao contrabando e ao descaminho, na manhã de terça-feira (2/9), na PR-239, no […]
3 de setembro de 2025

STF autoriza ex-presidente Fernando Collor a cumprir pena em Maceió (AL)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Fernando Collor de Mello (AL), condenado por corrupção […]
3 de setembro de 2025

Em debate sobre demolições em área irregular, presidente de Cidadania cobra programa habitacional “de massa”

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um debate sobre o déficit habitacional e a demolição de casas irregulares gerou cobranças por […]
3 de setembro de 2025

CDH: exclusão de pornografia infantil da internet deve ser imediata

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que […]
3 de setembro de 2025

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga pagamento de tributos para empresas afetadas por tarifas dos EUA

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, nesta segunda-feira (1º), a Resolução CGSN nº 180, que prorroga os prazos de recolhimento de […]
3 de setembro de 2025

STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (25), os trabalhos da comissão especial que discute a Lei […]
3 de setembro de 2025

Presidente da Comissão de Saúde pedirá ao governo estadual a ampliação do Centrinho

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: O vereador Pastor Ascendino Batista, presidente da Comissão de Saúde, planeja solicitar ao governo […]
7 de novembro de 2025

Na COP, Davi aponta importância estratégica da Amazônia

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele […]
7 de novembro de 2025

Receita Federal participa da premiação InovaClima Brasil 2025

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de 5 de novembro, a Receita Federal, representada pela 8ª Região Fiscal, participou do prêmio InovaClima Brasil 2025, evento realizado […]
7 de novembro de 2025

Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global

Publicado em: — www12.senado.leg.br Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, […]
10 de novembro de 2025

Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal prorrogou até 30 de dezembro de 2025 o prazo de adesão aos Editais RFB nº 4/2025 e nº 5/2025. […]