6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa terça-feira (3), uma operação conjunta entre o Comando de Operações de Divisas da Polícia Militar de Goiás (COD/PMGO), a Polícia Rodoviária […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou a 4ª edição do Relatório do Projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária e no Currículo Escolar, iniciativa que […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O atendimento aos cidadãos feito pela Receita Federal deu mais um importante passo! Junto com o Portal da Reforma Tributária, também foi lançado […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional e pelo Simei (MEI) foi encerrado às 23h59min59s […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garante a redução da jornada de trabalho, […]
6 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que teve como […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados […]
5 de fevereiro de 2026
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã dessa quarta-feira (4), a Receita Federal em Cascavel realizou duas operações que resultaram na retenção de cerca de 262,1 kg […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, nessa terça-feira (2), nove encomendas contendo ecstasy, MDMA, lança-perfume e cetamina em uma transportadora em São João de […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei de Santa Catarina que prevê a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde […]
4 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Myrelle Miranda, inaugurou em 22 de agosto o primeiro NAF oncológico do Brasil, […]