16 de setembro de 2025

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal desarticulam esquema de fraudes em compensações tributárias

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o GAECO/MPF/RJ, deflagrou nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, a Operação […]
15 de setembro de 2025

CVJ devolve mais R$ 5 milhões à Prefeitura, totalizando R$ 11 milhões este ano

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara de Vereadores de Joinville devolverá, nesta terça-feira (16), mais R$ 5 milhões à […]
15 de setembro de 2025

CCJ aprova Política Municipal de Combate à Obesidade e Gordofobia

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de Joinville aprovou o Projeto de Lei […]
15 de setembro de 2025

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica […]
14 de setembro de 2025

Carlos Viana confirma presenção do ‘Careca do INSS’ nesta segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br Carlos Viana confirma presenção do ‘Careca do INSS’ nesta segunda Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/cpmi-do-inss-presidente-confirma-presenca-do-careca-do-inss-na-segunda
12 de setembro de 2025

Senado Aprova: teste no SUS para mulher com risco de câncer

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: teste no SUS para mulher com risco de câncer Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/senado-aprova-teste-genetico-no-sus-para-mulheres-com-alto-risco-de-cancer
12 de setembro de 2025

Receita Federal fortalece cidadania fiscal com doação de roupas apreendidas a instituições de Angra dos Reis

Publicado em: — www.gov.br Uma importante ação social marcou, nesta quarta-feira (10/9), o fortalecimento da cidadania fiscal na região da Costa Verde fluminense. O programa “Receita […]
12 de setembro de 2025

Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos de relatório

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. […]
12 de setembro de 2025

Receita Federal orienta entidades e instituições sobre a e-Financeira

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por intermédio da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) realizou, no dia 10 de setembro, uma live com as entidades Febraban, […]
12 de setembro de 2025

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do IPI

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas ao Imposto de Produtos Industrializados – […]
12 de setembro de 2025

Receita Federal deflagra operação Verdadeiro ou Falso

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia nessa sexta-feira, 12 de setembro, a operação “Verdadeiro ou Falso”, na região central de São Paulo. A ação […]
12 de setembro de 2025

CPMI quebra sigilos de lobista, diretores do INSS e associações

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicionistas priorizou […]
29 de agosto de 2025

Análise no STF sobre papel do MPT em contratos entre sindicatos e advogados é suspensa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (15), a discussão sobre o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) em acordos […]
29 de agosto de 2025

STF dá mais 90 dias para conciliação em caso de dano ambiental em Bombinhas (SC) 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspenso por mais 90 dias um recurso que trata de danos ambientais […]
29 de agosto de 2025

Proposta orçamentária de 2026 começa a tramitar na segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br Na volta do fim de semana, os parlamentares começam a analisar o projeto de lei do Orçamento de 2026. Isso porque termina […]
29 de agosto de 2025

STF invalida critérios de desempate para promoção no Ministério Público em três estados

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trechos das leis estaduais do Rio Grande do Sul, do Ceará e de […]