12 de dezembro de 2025

Audiência pública em Pirabeiraba debate criação de parque nacional na Serra Dona Francisca

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na próxima segunda-feira (15), a Comissão de Economia realiza uma audiência pública para discutir a […]
12 de dezembro de 2025

Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que 5 mil municípios já aderiram à plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. […]
12 de dezembro de 2025

Vendedor de rede varejista receberá diferenças de comissões por vendas a prazo

Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões  Fonte: TST
12 de dezembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute uma recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da […]
12 de dezembro de 2025

Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a viabilidade da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais […]
11 de dezembro de 2025

Funcionária demitida logo após processar empresa será indenizada

Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário 11/12/2025 12h59, atualizada em 11/12/2025 15h26 Uma funcionária […]
11 de dezembro de 2025

Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de publicidade para a configuração da união estável […]
11 de dezembro de 2025

Vereadores mirins são diplomados para a 22ª Legislatura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foram diplomados na tarde desta quinta-feira (11), no plenário da CVJ, os 19 vereadores mirins […]
11 de dezembro de 2025

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente […]
11 de dezembro de 2025

Operação Bonsack – Receita Federal e Polícia Federal combatem a fabricação clandestina de cigarros

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e com apoio do Ministério do Emprego e Trabalho, deflagrou na manhã […]
11 de dezembro de 2025

Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2026

Publicado em: — www.gov.br A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, alterou a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e […]
11 de dezembro de 2025

Empresa terá de reintegrar trabalhador dispensado ao retornar de reabilitação

A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula Fonte: TST
26 de agosto de 2025

Prefeitura de Joinville castra 197 animais em mutirão realizado na Vila Cubatão

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br O Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) da Prefeitura de Joinville realizou no final de semana (23 e 24/8) um mutirão de castração […]
26 de agosto de 2025

Manifestações do STF sobre o falecimento do fotógrafo Sebastião Salgado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e a ministra Cármen Lúcia, manifestaram pesar pelo falecimento, nesta sexta-feira […]
26 de agosto de 2025

Proteção de crianças no ambiente digital será votada na quarta, anuncia Davi

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado deve votar na quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em […]
26 de agosto de 2025

Plenário aprova projeto sobre auxílio a municípios afetados por catástrofes

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Plenário aprova projeto sobre auxílio a municípios afetados por catástrofes Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/plenario-aprova-projeto-sobre-auxilio-a-municipios-afetados-por-catastrofes