16 de fevereiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na sessão desta quarta-feira (26) que o Plenário julgará no […]
13 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, […]
13 de fevereiro de 2026
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em suas edições mais recentes: DIREITO PENAL […]
13 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou em Dourados/MS e região, nos dias 9 a 12 de fevereiro, a Operação Arco de Controle, com o […]
13 de fevereiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de dados pessoais no âmbito do cadastro positivo não gera, por si […]
13 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br No dia 12 de fevereiro, a gestora regional da Cidadania Fiscal na 4ª Região Fiscal da Receita Federal, a analista tributária Bárbara […]
13 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas […]
13 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito do valor obtido com a alienação de ativos de uma empresa em recuperação […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em 2025, o Porto Seco de Foz do Iguaçu consolidou sua relevância estratégica com uma movimentação financeira de US$ 9.799.617.735,01. O montante […]
12 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser condenada a adiantar o pagamento dos […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou, em 5 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 647, que estabelece a Política de […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaO debate entre 8h30 e 9h30 será sobre a integridade e os direitos das pessoas idosas. Mande sua dúvida ou […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de dois recursos […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma turma de 40 estudantes da Universidade de […]