25 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre amparos legais e sociais para pessoas autistas no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas […]
25 de agosto de 2025

OAB contesta restrição adotada por tribunal do Ceará para questionar leis municipais 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o entendimento adotado pelo Tribunal […]
24 de agosto de 2025

STF começa a julgar recurso sobre incidência de contribuição nas remessas de recursos ao exterior

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28), um recurso em que se discute a constitucionalidade da incidência da […]
24 de agosto de 2025

STF firma acordo para compensar emissões de gases de efeito estufa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (28) um acordo de cooperação técnica com a […]
24 de agosto de 2025

Obra sobre direitos no ambiente digital é lançada na biblioteca do STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Direitos das Plataformas Digitais. A […]
24 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (29)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (29) com o julgamento do recurso sobre incidência da Contribuição de Intervenção […]
24 de agosto de 2025

STF ouve mais três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quinta-feira (29), três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na Ação Penal […]
24 de agosto de 2025

STF autoriza nova fase de operação que investiga venda de sentenças no TJ-MT

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta quinta-feira (29), a oitava […]
24 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre a relação entre integridade pública e Inteligência Artificial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre a ligação de integridade pública com a utilização de […]
24 de agosto de 2025

Professor da Universidade de Yale (EUA) fala sobre justiça climática na próxima edição do “Diálogos com o Supremo”

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima quarta-feira (4), às 10h, mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”. O […]
24 de agosto de 2025

STF decide que indicação de auditor do TCU para conselho do Executivo é facultativa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas da União (TCU) não é obrigado a indicar servidores […]
24 de agosto de 2025

STF suspende julgamento sobre validade da Cide tecno​logia

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de recurso que discute a validade e a ampliação da Contribuição de Intervenção no […]
2 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: audiência pública na CCJ debate PL antifacção

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: audiência pública na CCJ debate PL antifacção Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-audiencia-publica-na-ccj-debate-pl-antifaccao-2013-2-12-25
2 de dezembro de 2025

Receita Federal encontra mais de meia tonelada de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Em abordagem de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, na noite de segunda-feira, 1 de dezembro, servidores da Receita Federal […]
2 de dezembro de 2025

Receita Federal retém 1.400 volumes de remessas postais de operadoras de e-commerce em Cascavel/PR

Publicado em: — www.gov.br A Equipe de Repressão da Receita Federal em Cascavel realizou, ao longo do mês de novembro, diversas operações em estabelecimentos de operadoras […]
2 de dezembro de 2025

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. […]