24 de agosto de 2025

Ouvidoria do STF registra mais de 45 mil manifestações no primeiro ano de atividade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2024, seu primeiro ano de funcionamento, com o registro de mais de 45,8 mil […]
24 de agosto de 2025

STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta sexta-feira (30), mais uma […]
24 de agosto de 2025

Testemunhas indicadas por ex-presidente e ex-ministros da Justiça e da Defesa são ouvidas no STF nesta sexta-feira (30)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência, na manhã desta sexta-feira (30), para ouvir testemunhas indicadas pelas defesas do ex-presidente da República […]
24 de agosto de 2025

STF pede informações a órgãos sobre investigações de fraudes no INSS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Na última quinta-feira (29), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]
24 de agosto de 2025

STF ouve testemunhas de ex-presidente em ação sobre golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na tarde desta sexta-feira (30), três pessoas indicadas pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro […]
24 de agosto de 2025

Entidade representante de pessoas com deficiência pede regulamentação de transporte de cães de suporte emocional

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 93), no […]
24 de agosto de 2025

STF analisará possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios […]
23 de agosto de 2025

Ministro Flávio Dino recebe estudantes da Unicamp no STF 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma turma de 40 estudantes da Universidade de […]
23 de agosto de 2025

Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em junho

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de dois recursos […]
23 de agosto de 2025

Limite para funcionamento de diretórios provisórios de partidos é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a quatro anos o funcionamento de diretórios provisórios dos partidos políticos […]
23 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre a regularização fundiária urbana no Distrito Federal

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaO debate entre 8h30 e 9h30 será sobre a integridade e os direitos das pessoas idosas. Mande sua dúvida ou […]
23 de agosto de 2025

Presidente do STF e do CNJ visita Quilombo dos Palmares e relembra história de Zumbi na Serra da Barriga (AL)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta segunda-feira (2) […]
28 de outubro de 2025

Plenário vota regras para registro de terras em fronteiras

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de […]
28 de outubro de 2025

Receita Federal apreende R$ 433 mil em mercadorias no Aeroporto de Viracopos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, participa da Operação Fronteira RFB, a maior ação integrada de vigilância e […]
28 de outubro de 2025

Não perca o II Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos NAFs do estado de SP

Publicado em: — www.gov.br O II Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) do estado de SP, evento […]
28 de outubro de 2025

Novos critérios para audiência de custódia e prisão preventiva vão à sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio […]