6 de setembro de 2025

Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o limite do teto de gastos previsto no novo arcabouço fiscal não se […]
6 de setembro de 2025

Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a simplificação do processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul só se aplica […]
5 de setembro de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre o golpe do falso advogado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre o golpe do falso advogado. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
5 de setembro de 2025

STF invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança de uma taxa em Poços de Caldas (MG) como condição para que empresas […]
5 de setembro de 2025

STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha e pede esclarecimentos sobre reciprocidade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev […]
5 de setembro de 2025

STF invalida desempate baseado em tempo de serviço público para promoção de promotores no Pará

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional o uso do critério de maior tempo de serviço público para desempate na […]
5 de setembro de 2025

Saneamento avança com marco legal, mas recursos são parcos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada […]
5 de setembro de 2025

Há 18 anos, STF fazia primeira audiência pública de sua história 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em 20 de abril de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira audiência pública de sua história, convocada pelo ministro […]
5 de setembro de 2025

STF inicia hoje (22) análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de comandar tentativa de golpe

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
5 de setembro de 2025

Receita Federal apreende cerca de R$ 2 milhões em metanfetamina com passageira no Aeroporto do Galeão/RJ

Publicado em: — www.gov.br Durante fiscalização de rotina nesta sexta-feira (5), a Receita Federal apreendeu 10 kg de metanfetamina com uma passageira da Letônia no Aeroporto […]
5 de setembro de 2025

Relatório apresenta soluções para reduzir disputas judiciais contra o poder público

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O relatório intitulado “Redução da litigância contra o poder público”, que será lançado nesta terça-feira (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
5 de setembro de 2025

Tentativa de golpe: STF ouve argumentos da defesa dos denunciados no Núcleo 2

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Advogados das defesas dos seis acusados do Núcleo 2 na Petição (Pet) 12100 apresentaram à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
7 de setembro de 2025

Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (9), a constitucionalidade de uma lei do Estado de São Paulo que prevê a […]
7 de setembro de 2025

STF mantém acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem […]
7 de setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (9)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (9) a ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe […]
8 de setembro de 2025

Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal esclarece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está trabalhando junto ao Governo Federal e sua […]