13 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa quinta-feira, 12 de março, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de mais de 200 kg de cocaína […]
13 de março de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.295), que é abusiva a limitação do número de […]
12 de março de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
12 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados […]
12 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota requerimentos de convocação Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cpmi-do-inss-vota-requerimentos-de-convocacao-2013-12-3-26
12 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se […]
12 de março de 2026
O mais novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.268 dos recursos repetitivos, concluído pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
12 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quinta-feira (12/03) da Operação “Joker”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca apurar práticas […]
12 de março de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.316), estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras […]
11 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entidades representativas da cadeia vitivinícola nacional e parlamentares federais estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (10/03), com o secretário da Receita Federal […]
11 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Vítimas de violência doméstica podem passar a contar com a inteligência artificial para se proteger dos agressores. A regra está no PL […]
11 de março de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute a recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo Gestor de Ações em Saúde Preventiva, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica n. 81/2024, integrado também pelo Tribunal de Justiça de Santa […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Em audiência pública, DNIT adianta intenção de implantar novas lombadas na BR-282 Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/em-audiencia-publica-dnit-adianta-intencaeo-de-implantar-novas-lombadas-na
27 de agosto de 2025
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