25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos, sem possibilidade de […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o entendimento adotado pelo Tribunal […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28), um recurso em que se discute a constitucionalidade da incidência da […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (28) um acordo de cooperação técnica com a […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, na noite desta quarta-feira (28), o lançamento do livro Direitos das Plataformas Digitais. A […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (29) com o julgamento do recurso sobre incidência da Contribuição de Intervenção […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quinta-feira (29), três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na Ação Penal […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta quinta-feira (29), a oitava […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre a ligação de integridade pública com a utilização de […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima quarta-feira (4), às 10h, mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”. O […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas da União (TCU) não é obrigado a indicar servidores […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Confira os principais projetos que entraram em tramitação na última semana Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/confira-os-principais-projetos-que-entraram-em-tramitacaeo-na-ultima-semana
27 de agosto de 2025
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27 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é constitucional a concessão de indulto natalino pelo presidente da República a pessoas condenadas por […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Fabiano da Luz propõe isenção de IPVA para veículos com 15 anos de fabricação Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/fabiano-da-luz-propoe-isencaeo-de-ipva-para-veiculos-com-15-anos-de-fabrica