2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma lei de Santa Catarina que autorizou a […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade Insuficiência de IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Receita Financeira/JCP. Os avisos para […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-2-9-25-2
2 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de setembro o edital que abre as inscrições para o Exame de […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado […]
2 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: O projeto de lei 254/25, de autoria da vereadora Tânia Larson (União Brasil) e […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos municípios de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que a […]
2 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Educação aprovou um projeto de lei que proíbe a contratação, com […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o cronograma do 1º STF Moot, primeira edição da competição que simula um julgamento como forma […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu regra da Reforma da […]
2 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Uma audiência pública em Joinville expôs o conflito entre a Vigilância Sanitária e as […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Confira os principais projetos que entraram em tramitação na última semana Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/confira-os-principais-projetos-que-entraram-em-tramitacaeo-na-ultima-semana
27 de agosto de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A 10ª edição do Prêmio Jovem Autor superou o recorde de inscrições, totalizando 34.514 […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é constitucional a concessão de indulto natalino pelo presidente da República a pessoas condenadas por […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Fabiano da Luz propõe isenção de IPVA para veículos com 15 anos de fabricação Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/fabiano-da-luz-propoe-isencaeo-de-ipva-para-veiculos-com-15-anos-de-fabrica