11 de março de 2026

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta terça-feira (10), o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, […]
11 de março de 2026

Receita Federal encontra 226 quilos de cocaína em terminal privado em Paranaguá

Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta terça-feira, 10 de março, a Receita Federal reteve uma carga de cocaína em um terminal privado em Paranaguá, no […]
11 de março de 2026

Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.315), considerou válida a comunicação eletrônica aos consumidores sobre a […]
11 de março de 2026

Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta […]