20 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito e gera […]
20 de fevereiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
19 de fevereiro de 2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher era […]
19 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]
19 de fevereiro de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.288), estabeleceu regras sobre os efeitos da quitação do atraso em […]
19 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do […]
19 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloco […]
19 de fevereiro de 2026
Na nova edição do programa STJ Notícias, uma reportagem especial aponta o crescimento expressivo da violência nas escolas brasileiras, com aumento de 254% no número de […]
18 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de […]
18 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hotel na Bahia pelo acidente ocorrido com hóspede menor de idade que […]
16 de fevereiro de 2026
3ª Turma considerou que direito de reaver o imóvel não permitia o tratamento humilhante sofrido pelo trabalhador, que incluiu a retirada de seus pertences 13/02/2026 13h29, […]
16 de fevereiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na sessão desta quarta-feira (26) que o Plenário julgará no […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Regime de urgência para três projetos de lei Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193108-deputados-aprovam-regime-de-urgencia-para-tres-projetos-de-lei/
27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Saneamento, câmeras em salas de aula e autismo: temas da sessão desta terça (19) Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/dados-sobre-saneamento-basico-em-sc-em-pauta-na-sessaeo-ordinaria
27 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu na manhã desta sexta-feira (23) com a oitiva das testemunhas de defesa dos réus na Ação […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191514-camara-aprova-urgencia-para-proposta-que-isenta-de-imposto-de-renda-os-salarios-de-ate-r-5-mil-acompanhe/