22 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão do seu Órgão Especial na última quarta-feira, 20 de maio, decidiu que é inconstitucional a obrigatoriedade de leitura […]
22 de maio de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em resposta ágil às recentes alterações normativas promovidas pela MP nº 1.357/2026 e pela Portaria MF 1.342/2026, publicadas no último dia 12 […]
21 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta terça-feira (19), o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, com a aprovação de 127 enunciados: […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com R$ 16 bilhões em créditos e 8.749.992 contribuintes contemplados, este será o maior lote de restituição já pago pela Receita Federal […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Sob a presidência do desembargador José Agenor de Aragão, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Centro de […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Alinhada com o compromisso de desenvolver um relacionamento mais colaborativo e transparente com os contribuintes e fortalecer a confiança mútua e a conformidade […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso analisa veto que impede pequenos municípios de acessarem convênios Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-congresso-analisa-veto-a-ldo-de-2026-2013-21-5-26
21 de maio de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.299 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado pela Primeira Seção […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Minas Gerais participa da 24ª Semana Nacional de Museus com programação especial no Memorial da Receita Federal, em […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Projeto flexibiliza uso de meias por autistas em brinquedos de recreação Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/projeto-flexibiliza-uso-de-meias-por-autistas-em-brinquedos-de-recreacaeo
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/8), das 20h às 6h, a rua Conselheiro Mafra será interditada para circulação de veículos. Das […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito (INQ 4995) para investigar […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Avanços em 30 anos do Pronaf garantem êxito da agricultura familiar no país Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/avancos-em-30-anos-do-pronaf-garantem-exito-da-agricultura-familiar-no-pais