27 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recebeu relatos de novos golpes digitais em que criminosos utilizam mensagens falsas para se passar pelo órgão, com o […]
27 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresentou na quinta-feira (09/04) balanço com os resultados da fiscalização em 2025 e planejamento de atividades para 2026. No […]
27 de abril de 2026
Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e bloqueio de patrimônio ilícito, por exemplo –, a quebra de sigilo […]
27 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais – Cocad, da Receita Federal do Brasil, informa que, até 07 de abril […]
27 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou da 2ª reunião técnica do Programa Programa Na Ponta do Lápis, realizado no Ministério da Educação (MEC), iniciativa voltada […]
27 de abril de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de […]
27 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará […]
27 de abril de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.225.061 e 2.234.386, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, para julgamento sob […]
27 de abril de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária são provas digitais válidas no processo […]
27 de abril de 2026
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais de 11 mil recursos em decorrência da afetação de temas repetitivos. […]
13 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa quinta-feira, 12 de março, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de mais de 200 kg de cocaína […]
13 de março de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.295), que é abusiva a limitação do número de […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Projeto flexibiliza uso de meias por autistas em brinquedos de recreação Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/projeto-flexibiliza-uso-de-meias-por-autistas-em-brinquedos-de-recreacaeo
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/8), das 20h às 6h, a rua Conselheiro Mafra será interditada para circulação de veículos. Das […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito (INQ 4995) para investigar […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Avanços em 30 anos do Pronaf garantem êxito da agricultura familiar no país Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/avancos-em-30-anos-do-pronaf-garantem-exito-da-agricultura-familiar-no-pais