Notícias – Página: 65 – ERASMO JOSÉ STEINER

6 de fevereiro de 2024

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

6 de fevereiro de 2024

Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão

6 de fevereiro de 2024

Varas do Trabalho de SC registram aumento de 14% no número de novas ações em 2023

6 de fevereiro de 2024

TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento

19 de agosto de 2021

DESCUMPRIR ISOLAMENTO SOCIAL PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA

18 de agosto de 2021

RECUSAR-SE À VACINAÇÃO PODE ACARRETAR JUSTA CAUSA

15 de abril de 2021

VEREADOR QUE CHAMOU PREFEITO DE “PURGANTE” DURANTE SESSÃO EXERCEU DIREITO DE CRÍTICA

15 de abril de 2021

PESQUISA PRONTA DESTACA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

15 de abril de 2021

5ª CÂMARA CONSIDERA VÁLIDA CONVENÇÃO FIRMADA ENTRE SINDICATO PATRONAL E FEDERAÇÃO DE TRABALHADORES

25 de agosto de 2025

OAB contesta restrição adotada por tribunal do Ceará para questionar leis municipais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o entendimento adotado pelo Tribunal […]

25 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre amparos legais e sociais para pessoas autistas no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas […]

25 de agosto de 2025

STF limita a quatro anos o funcionamento dos diretórios provisórios de partidos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos, sem possibilidade de […]

25 de agosto de 2025

STF define listas tríplices para escolha de integrantes do TSE na classe de juristas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (28), duas listas tríplices para a escolha de ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral […]