15 de setembro de 2025

CCJ aprova Política Municipal de Combate à Obesidade e Gordofobia

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de Joinville aprovou o Projeto de Lei […]
15 de setembro de 2025

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica […]
14 de setembro de 2025

Carlos Viana confirma presenção do ‘Careca do INSS’ nesta segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br Carlos Viana confirma presenção do ‘Careca do INSS’ nesta segunda Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/cpmi-do-inss-presidente-confirma-presenca-do-careca-do-inss-na-segunda
12 de setembro de 2025

Senado Aprova: teste no SUS para mulher com risco de câncer

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: teste no SUS para mulher com risco de câncer Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/senado-aprova-teste-genetico-no-sus-para-mulheres-com-alto-risco-de-cancer
12 de setembro de 2025

Receita Federal fortalece cidadania fiscal com doação de roupas apreendidas a instituições de Angra dos Reis

Publicado em: — www.gov.br Uma importante ação social marcou, nesta quarta-feira (10/9), o fortalecimento da cidadania fiscal na região da Costa Verde fluminense. O programa “Receita […]
12 de setembro de 2025

Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos de relatório

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. […]
12 de setembro de 2025

Receita Federal orienta entidades e instituições sobre a e-Financeira

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por intermédio da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) realizou, no dia 10 de setembro, uma live com as entidades Febraban, […]
12 de setembro de 2025

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do IPI

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas ao Imposto de Produtos Industrializados – […]
12 de setembro de 2025

Receita Federal deflagra operação Verdadeiro ou Falso

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia nessa sexta-feira, 12 de setembro, a operação “Verdadeiro ou Falso”, na região central de São Paulo. A ação […]
12 de setembro de 2025

CPMI quebra sigilos de lobista, diretores do INSS e associações

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicionistas priorizou […]
12 de setembro de 2025

Vereadores acompanham desocupação em área de recuperação ambiental no Adhemar Garcia

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Vereadores de Joinville, através da Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública, acompanharam a […]
11 de setembro de 2025

Receita Federal transmitirá ao vivo a 10ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do Confac

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal transmitirá ao vivo, no dia 12 de setembro, sexta-feira, às 14h30, a 10ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do […]
25 de agosto de 2025

OAB contesta restrição adotada por tribunal do Ceará para questionar leis municipais 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o entendimento adotado pelo Tribunal […]
25 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre amparos legais e sociais para pessoas autistas no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre os amparos legais e sociais para as pessoas autistas […]
25 de agosto de 2025

STF limita a quatro anos o funcionamento dos diretórios provisórios de partidos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos, sem possibilidade de […]
25 de agosto de 2025

STF define listas tríplices para escolha de integrantes do TSE na classe de juristas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (28), duas listas tríplices para a escolha de ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral […]