20 de agosto de 2026

Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário de cargas, perante o subcontratante, é […]
20 de agosto de 2026

Operação conjunta da Receita Federal com forças policias resulta na apreensão de mais de 5 mil garrafas de vinho no oeste catarinense

Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Militar Rodoviária/SC (PMRv), na madrugada desta quinta-feira, 20/08, resultou na apreensão de […]
21 de agosto de 2026

STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retorno ao cargo apresentado pela defesa da juíza Marivalda […]
21 de agosto de 2026

Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma […]