26 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia a operação de seu canal único de atendimento digital, o Receita Atende, a partir do dia 6 de […]
26 de junho de 2026
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de arrendamento rural e os efeitos da perda da propriedade […]
26 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a […]
26 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil participa nesta sexta-feira (26/06/2026) da Operação “LOCUSTA”. O trabalho, realizado em parceria com Polícia Federal (PF), Ministério […]
26 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria Cogea nº 324 de 23 de junho de 2026 que aprova oficialmente um […]
26 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de uma tutora de dois cachorros que pretendia […]
26 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo […]
26 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senadores manifestaram solidariedade às vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24). O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), […]
26 de junho de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.252.492, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o […]
25 de junho de 2026
Entre as condutas relatadas estavam a participação em cultos e retiros espirituais, além de questionamentos sobre intimidade e orientação sexual 24/06/2026 15h44, atualizada em 25/06/2026 14h11 […]
25 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
25 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Ainda era início da manhã de 22 de junho, quando equipes da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal atuavam em mais […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na tarde desta sexta-feira (30), três pessoas indicadas pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Na última quinta-feira (29), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência, na manhã desta sexta-feira (30), para ouvir testemunhas indicadas pelas defesas do ex-presidente da República […]
24 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta sexta-feira (30), mais uma […]