Notícias e Artigos – Página: 606

17 de agosto de 2026

Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segunda instância para restabelecer a condenação de um homem pelo crime […]

17 de agosto de 2026

AO VIVO Ao vivo: recepção dos participantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: recepção dos participantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/ao-vivo-cerimonia-de-recepcao-dos-jovens-senadores-2013-17-8-26

17 de agosto de 2026

Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstração de dolo não permite que seja caracterizado o nepotismo – ato […]

17 de agosto de 2026

Ação integrada da Receita Federal e Polícia Civil do Ceará resulta na apreensão de aproximadamente 700 kg de skunk e na prisão de três suspeitos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por meio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, e a Polícia Civil do Estado do Ceará, por […]