Notícias e Artigos – Página: 608

17 de agosto de 2026

1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo

O Superior Tribunal de Justiça sediará, nesta segunda-feira (17), a partir das 9h, a abertura do 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito. Com transmissão ao vivo […]

18 de agosto de 2026

STF encerra ação penal contra réu investigado na Operação Fatura Exposta

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou ação penal contra o réu Chaaya Moghrabi, um dos denunciados na Operação […]

18 de agosto de 2026

Terceira Seção fixa em repetitivo teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.357), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses sobre a possibilidade de […]

18 de agosto de 2026

Receita Federal participa da Operação Solo Sagrado

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira, 18/08/2026, da Operação Solo Sagrado, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, […]