Notícias e Artigos – Página: 593

6 de agosto de 2026

STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.241.457 e 2.250.441, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o […]

6 de agosto de 2026

Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi

Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o Tema 1.269 dos recursos repetitivos, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal […]

6 de agosto de 2026

Receita Federal apreende conjuntos de partes e peças para fuzil AR-15 no Porto de Santos

Publicado em: — www.gov.br Na quinta-feira, 6/8, a Receita Federal apreendeu conjuntos de partes e peças para fuzil AR-15 durante a conferência física de uma bagagem […]

7 de agosto de 2026

STF dá 10 dias para que o Estado do RJ repasse perdas de ICMS ao município do Rio

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado do Rio de Janeiro repasse, em até 10 dias, […]