Notícias – Página: 592 – ERASMO JOSÉ STEINER

5 de agosto de 2026

Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e MPT lançam Aliança pelo Voto Livre e Secreto

Acordo será assinado na quinta-feira (6/8) e marca o início da mobilização nacional contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho 05/08/2026 14h54, atualizada em 05/08/2026 […]

6 de agosto de 2026

STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 1,75 milhão por alterar a fórmula de […]

6 de agosto de 2026

TJSC nega recurso de empresa de telecomunicações contra cobrança de taxa em Bombinhas

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou pedido de tutela de […]

6 de agosto de 2026

Receita Federal retém encomenda com aproximadamente 2 kg de cocaína em operação de fiscalização postal

Publicado em: — www.gov.br Em fiscalização de rotina realizada no dia 4 de agosto de 2026, no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, no bairro […]