4 de agosto de 2026

Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo

​Discussões sobre o direito do consumidor e o futuro da profissão jurídica estão na programação do segundo e último dia do 2º Congresso STJ Brasil-Japão de […]
4 de agosto de 2026

Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231.453 e 2.231.452, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob […]
4 de agosto de 2026

Congresso tem 99 vetos para deliberação

Publicado em: — www12.senado.leg.br Congresso tem 99 vetos para deliberação Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/congresso-tem-99-vetos-para-deliberacao
4 de agosto de 2026

Desistência de parcelamentos previdenciários (GFIP/SEFIP e GPS) já pode ser solicitada pelo e-CAC

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que os contribuintes com parcelamentos ativos de débitos previdenciários — declarados em Guia de Recolhimento do FGTS e […]