24 de julho de 2026

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 284 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direito à Educação II. A […]
24 de julho de 2026

4ª Turma indeniza gari que teve readaptação negada após dois acidentes de trabalho

Colegiado reconheceu dano moral por omissão da empregadora, que ignorou laudo do INSS indicando incapacidade para exercer o mesmo trabalho 23/07/2026 15h18, atualizada em 24/07/2026 15h11 […]
25 de julho de 2026

Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, […]
26 de julho de 2026

Supremo mantém validade de lei de MG sobre contribuição previdenciária de militares

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado de Minas Gerais de 1990 que trata das alíquotas de contribuição previdenciária para […]