15 de julho de 2026

Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza neste dia 15 de julho (quarta-feira) o pagamento do lote especial de restituição automática do Imposto de Renda […]
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15 de julho de 2026

Mulher é autorizada a interromper gravidez por malformações incompatíveis com a vida

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Uma mulher do oeste de Santa Catarina obteve autorização judicial para submeter-se a procedimento de interrupção terapêutica de uma gestação de 17 […]
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15 de julho de 2026

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no Sistema de Informações de Crédito (SCR), administrado pelo Banco Central (Bacen), não […]
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15 de julho de 2026

Funcionário excluído de confraternização durante aviso-prévio será indenizado

Para a 5ª Turma, empresa abusou do poder diretivo, discriminando e violando a dignidade do trabalhador 15/07/2026 12h47, atualizada em 15/07/2026 13h48 Magnific Um atendente de […]
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