15 de julho de 2026

Receita Federal apreende caminhão com carga de R$ 500 mil em contrabando na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã dessa terça-feira (14), por volta das 6h30, servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu identificaram um caminhão, […]
15 de julho de 2026

Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.202.697, 2.221.774, 2.195.759, 2.165.330 e 2.165.898, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, […]
15 de julho de 2026

Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou, em 13 de julho de 2026, os Editais de Transação nº 9 e nº 10, que oferecem condições […]
15 de julho de 2026

Senado pode votar na quarta aumento de penas para crimes contra professores e médicos

Publicado em: — www12.senado.leg.br A pauta do Plenário do Senado para quarta-feira (15) prevê a votação de quatro projetos de lei. Um deles é o PL 2.672/2025, que […]