14 de julho de 2026

Receita Federal retém 600 kg de substância análoga à maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de domingo (12/07), servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, com apoio da Força Nacional, retiveram dois […]
14 de julho de 2026

Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
14 de julho de 2026

Decisão do STJ reitera entendimento da Receita Federal sobre tributação de combustíveis

Publicado em: — www.gov.br No julgamento do Tema 1.339, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente à Fazenda Nacional nos seguintes termos: Decisão/tese: “O comerciante […]
14 de julho de 2026

Repetitivo admite retroatividade do Pacote Anticrime em execução penal unificada

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.354), definiu que, para calcular o tempo necessário à progressão […]