9 de julho de 2026

DITR 2026: prazo de entrega começa em 10 de agosto

Publicado em: — www.gov.br As regras para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 foram publicadas pela Receita Federal na […]
9 de julho de 2026

Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às […]
9 de julho de 2026

Prazo para adesão ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários dos Municípios – PEM 2025 termina em 31 de agosto

Publicado em: — www.gov.br Entre os principais benefícios, destacam-se: • Redução de 40% nas multas e 80% nos juros de mora;• Parcelamento em até 300 meses […]
9 de julho de 2026

Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito de recursos […]