2 de julho de 2026

Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais […]
2 de julho de 2026

Campos Novos debate aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil

Audiência pública vai reunir representantes do poder público, empresas e sociedade civil com o intuito de ampliar a compreensão sobre o tema 01/07/2026 13h29, atualizada em […]
2 de julho de 2026

Implantação do CNPJ Alfanumérico ocorrerá a partir de 31 de julho

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciará, a partir do dia 31 de julho de 2026, a implementação do CNPJ alfanumérico, novo modelo de identificação […]
2 de julho de 2026

Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)

​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.178 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito […]